Independente do motivo do apagão, o consumidor pode pedir ressarcimento, diz Procon

Não importa a região do país, nem a estação do ano: as quedas de energia elétrica são parte do cotidiano do brasileiro. Enquanto o governo cobra explicações de suas agências sobre os casos mais graves – como os que ocorreram em São Paulo e em sete estados do Nordeste – consumidores podem tomar medidas simples para diminuir prejuízos e evitar que eletrônicos "queimem". Além dos blecautes, raios também danificam os aparelhos. O UOL Tecnologia explica como protegê-los a seguir.

É preciso distinguir as descargas elétricas causadas por raios de eventos de sobretensão – quando a energia elétrica da rede está com voltagem acima do normal. “O raio, quando atinge a rede, percorre seu caminho até encontrar uma parte aterrada, onde é descarregado. Aparelhos sensíveis, como lâmpadas e fontes de alimentação de computadores e TVs, podem estar no meio desse caminho e acabam danificados”, explica Reinaldo Lopes, professor de Engenharia Elétrica da FEI.

Já no caso do apagão, o principal problema não é o desligamento abrupto do eletrônico, mas a volta da energia. Segundo Lopes, as concessionárias dispõem de equipamentos que regulam a voltagem da rede. A tensão tem de ser balanceada antes de chegar às residências, pois os equipamentos estão preparados para suportar um valor máximo – acima dele, queimam.

Existem eletrônicos já preparados para funcionar em voltagens mais altas (230V, 240V). Mas no restabelecimento da eletricidade pode ocorrer sobretensão, o que danifica eletrônicos que usam voltagens mais baixas do que a recebida durante o evento.

O que fazer?

Quando ocorre um blecaute, o ideal é desligar todos os equipamentos sensíveis – por exemplo, computadores, televisores, aparelhos de DVD e de som. “Não necessariamente da tomada. Se o eletrônico dispõe de botão de desligar, já é suficiente para protegê-lo”, avisa Lopes.

A medida também é recomendada em casos de variação da tensão – quando a energia não chega a cair completamente e oscila entre altas e baixas tensões.

No caso de descargas elétricas por raios, é recomendável instalar dispositivos de proteção contra surtos de tensão (DPS). Eles ficam junto ao quadro geral de distribuição da residência e descarregam os pulsos através do fio de aterramento. O número de dispositivos que serão instalados depende de cada residência – cada um tem preço aproximado de R$ 50.

Também existem DPSs que podem ser instalados diretamente na tomada utilizada por equipamentos sensíveis, como computadores. Além deles, há os no-breaks, equipamentos que protegem contra a sobretensão e têm bateria própria que mantém o computador ligado. São vendidos a partir de R$ 250.

O eletrônico queimou. E agora?

Independente do motivo do blecaute, o consumidor tem direito a pedir o ressarcimento em dinheiro quando tem equipamentos danificados. Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estipula que a reclamação pode ser feita diretamente à concessionária de energia em até 90 dias. O aparelho quebrado deve permanecer guardado.

A empresa tem então dez dias para inspecionar o bem danificado. Após o período, a empresa tem mais 15 dias para definir se haverá ressarcimento ou não do valor equivalente ao equipamento. E outros 20 dias para realizar o pagamento.

“Geralmente, as concessionárias procuram se abster desse pagamento. Mas mesmo que o consumidor tenha a reclamação indeferida, pode procurar o Procon da sua cidade para buscar o ressarcimento, após esgotado o canal com a empresa”, explica Carlos Coscarelli, assessor chefe do Procon-SP.